Itaú é condenado a pagar indenização de R$ 5 mil

Consumidores serão indenizados por descumprimento de pacote de viagem

Contradita de testemunha. Suspeição. Amizade estabelecida por meio do website de relacionamento orkut. Não-acolhimento.

Apelação crime. Ameaça. Artigo 129, caput, do Código Penal. Transação penal. Extinção de punibilidade.

Proposta de transação penal é prerrogativa exclusiva do Ministério Público.

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Recurso de revista subscrito por advogada sem poderes para atuar nos autos mandato com prazo de vigência exaurido.

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Vendedor deve reparação por morte de filhote que não foi vacinado

Suspensa liminar que permitiu pagamento de servidores amazonenses acima do teto constitucional

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

CBF tem pedido de embargo negado e indenizará torcedor

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Mantida suspensão do depoimento de caseiro à CPI dos Bingos

Seguradora não pode rescindir contrato por débito ao aceitar parcelas posteriores à dívida

STJ nega pedidos de suspensão de liminar do município de Natal

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Químico deve indenizar Unicamp por se demitir após especialização

Químico foi condenado a pagar à Unicamp indenização no valor R$ 9.126,00

TST isenta ONU do pagamento de custas processuais

A sentença transitou em julgado (não cabe mais recursos) em janeiro de 2001, o que levou a ONU a entrar na Justiça do Trabalho com uma ação rescisória.

Mantida decisão que aceita comprovação de paternidade sem exame de DNA

Para o tribunal estadual, quando há prova suficiente para confirmar a coincidência da concepção com o período de relacionamento íntimo, tem-se atendido a norma estabelecida no Código Civil de 1916, vigente na época da ação.

Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado. Preliminares de nulidade do júri.

Vícios ocorridos em plenário.